O projeto quer entre outras coisas, proíbe qualquer menção à gênero e orientação sexual nas escolas e nos livros didáticos brasileiros.

Ele determina também que seja fixado em todas as salas de aula um cartaz que teria os deveres do professor. Além disso determina que o professor não pode contrariar as convicções morais e religiosas dos pais das crianças.

Estudiosos sobre o tema dizem que tratar de sexualidade e orientação sexual na sala de aula, pode ajudar a reduzir problemas como por exemplo, gravidez na adolescência, violência contra a mulher e violência contra lgbts.

Os movimentos conservadores que apoiam a proposta porém, dizem que na verdade as escolas brasileiras estão promovendo uma sexualização precoce das crianças.

Quem julgaria por exemplo o que é doutrinação ideológica e que professor cometeu isso? Não se sabe, porque o texto não é claro com relação a isso. Neste ano por exemplo uma deputada estadual eleita em Santa Catarina pelo PSL pediu que alunos filmassem as aulas de seus professores e os denunciassem. Isso gerou uma reação negativa. Na câmara o projeto está tramitando em fase de comissão especial. Se ele for aprovado lá, ele ainda tem que passar pelo plenário da casa e depois vai para o senado para ser votado, só então vira lei.

Na comissão a maior parte dos membros é da bancada conservadora, principalmente da ala evangélica da câmara, assim a oposição que está em menor número tem adotado uma tática de adiar repetidas vezes a votação. Há mais de seis meses que tentam votar o relatório, sem sucesso.

O escola sem partido também foi reproduzido localmente. A diversos projetos municipais e estaduais que tratam sobre o tema. No entanto esses projetos têm sofrido vários reveses no judiciário.

Em 2008 a cúpula dos tribunais estaduais de pelo menos cinco estados já suspenderam normas que proibiam a menção à gênero nas salas de aula, e o tema deve ser tratado também em breve o supremo tribunal federal.

E aí, você concorda com o projeto ou não, deixe seu comentário.

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