Você já deve ter ouvido falar da escola sem partido. Ele é um dos pontos mais polêmicos e do noticiário atual, e representa uma das pautas prioritárias do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Mas o que esse projeto que?
Os defensores dizem que ele quer acabar com uma suposta doutrinação ideológica de esquerda, dos professores nas salas de aula brasileiras, já os críticos dizem que ele quer censurar e intimidar os professores.
O projeto quer entre outras coisas, proíbe qualquer menção à gênero e orientação sexual nas escolas e nos livros didáticos brasileiros.
Ele determina também que seja fixado em todas as salas de aula um cartaz que teria os deveres do professor. Além disso determina que o professor não pode contrariar as convicções morais e religiosas dos pais das crianças.
Estudiosos sobre o tema dizem que tratar de sexualidade e orientação sexual na sala de aula, pode ajudar a reduzir problemas como por exemplo, gravidez na adolescência, violência contra a mulher e violência contra lgbts.
Os movimentos conservadores que apoiam a proposta porém, dizem que na verdade as escolas brasileiras estão promovendo uma sexualização precoce das crianças.
Quem julgaria por exemplo o que é doutrinação ideológica e que professor cometeu isso? Não se sabe, porque o texto não é claro com relação a isso. Neste ano por exemplo uma deputada estadual eleita em Santa Catarina pelo PSL pediu que alunos filmassem as aulas de seus professores e os denunciassem. Isso gerou uma reação negativa. Na câmara o projeto está tramitando em fase de comissão especial. Se ele for aprovado lá, ele ainda tem que passar pelo plenário da casa e depois vai para o senado para ser votado, só então vira lei.
Na comissão a maior parte dos membros é da bancada conservadora, principalmente da ala evangélica da câmara, assim a oposição que está em menor número tem adotado uma tática de adiar repetidas vezes a votação. Há mais de seis meses que tentam votar o relatório, sem sucesso.
O escola sem partido também foi reproduzido localmente. A diversos projetos municipais e estaduais que tratam sobre o tema. No entanto esses projetos têm sofrido vários reveses no judiciário.
Em 2008 a cúpula dos tribunais estaduais de pelo menos cinco estados já suspenderam normas que proibiam a menção à gênero nas salas de aula, e o tema deve ser tratado também em breve o supremo tribunal federal.
E aí, você concorda com o projeto ou não, deixe seu comentário.
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